Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Data da última atualização: 20/12/2022

 

Pfizer Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 61.072.393/0001-33, com sede na Rua Alexandre Dumas, 1860, CEP 04717-904, São Paulo – SP, Brasil, (“Pfizer”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade ("Política de Privacidade") para proporcionar a você um claro entendimento de como funcionam o Programa Cuidar Mais (“Programa”) e seu website Cuidar Mais (“Website”), e como são tratados os seus dados pessoais.

Para que a Pfizer possa oferecer o Programa e o Website aos participantes do Programa Cuidar Mais, incluindo os profissionais da saúde (“Profissionais da Saúde”) e seus pacientes fazem parte do Programa Cuidar Mais (“Pacientes”), é necessário que ela ou terceiros contratados coletem e tratem alguns dados pessoais dos participantes. Esta Política de Privacidade apresenta, de maneira simples, objetiva e transparente, as práticas adotadas pela Pfizer em relação ao tratamento de dados pessoais dos participantes. Se você for um Profissional da Saúde, verifique também a Política de Privacidade para Profissionais da Saúde da Pfizer para saber mais sobre nossas práticas de privacidade.

EMBORA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SEJA UMA ESCOLHA DO PARTICIPANTE, ELA É CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CUIDAR MAIS E PARA O USO DO WEBSITE. POR ISSO, RECOMENDAMOS QUE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEJA LIDA COM ATENÇÃO.

O Programa Cuidar Mais e o Website são oferecidos pela Pfizer, mas administrados por um prestador de serviços terceirizado, indicado ao final desta Política de Privacidade (“Administrador do Programa”). Todo o tratamento de dados pessoais dos participantes descrito nesta Política de Privacidade é realizado pelo Administrador do Programa em nome da Pfizer e de acordo com as instruções da Pfizer. A Pfizer, no entanto, não tem acesso direto aos dados pessoais dos participantes, não mantém registro desses dados e não realiza qualquer outra forma de tratamento direto desses dados, exceto para cumprir obrigações legais relacionadas a relatos de eventos adversos envolvendo pacientes, no caso de processos de auditorias internas ou para exercer seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Para fins desta Política de Privacidade, a Pfizer atua como controladora dos dados pessoais dos participantes e o Administrador do Programa atua como operador dos dados pessoais dos participantes, conforme esses termos estão definidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 2018 - LGPD). 

Quais Dados Pessoais Coletamos 

Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se “Dados Pessoais” as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. A Pfizer, o Administrador do Programa, e seus contratados agindo em seu nome, coletam Dados Pessoais de diversas formas, incluindo através do cadastro realizado pelo participante, das solicitações feitas nos canais de atendimento e da utilização do Website. 

O Administrador do Programa coleta os seguintes Dados Pessoais: 

·       Informações de cadastro. São as informações que os participantes fornecem ou que são fornecidas por terceiro autorizado ao realizar o cadastro no Programa, incluindo:

o   Profissional da Saúde: nome completo, CRM-UF, especialidade médica, assinatura, e-mail, telefone, endereço completo, empregador;

o   Pacientes: nome completo, data de nascimento, RG, CPF, sexo biológico, assinatura, diagnóstico suspeito ou CID da doença, plano de saúde, nome e grau de parentesco do cuidador (se aplicável), e-mail, telefone, CEP, endereço completo;

o   Responsável legal do paciente (se aplicável): nome completo, RG, CPF, assinatura, e-mail, telefone;

o   Outros profissionais da equipe do Profissional da Saúde: nome completo, profissão, CPF, e-mail e telefone.

 

·       Informações de navegação. São as informações que coletamos de usuários que navegam no Website: endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, data e hora de acesso, data de instalação do Website, idioma de preferência, entre outras.

·       Outras informações fornecidas pelos Participantes. São as demais informações voluntariamente fornecidas pelos participantes do Programa, como por exemplo em comunicações  por meio eletrônico ou telefônico com o Administrador do Programa, como: relatos, demandas, questionamentos, dúvidas, solicitações e queixas, aceite e preferências para receber contatos e comunicações por telefone, SMS ou e-mail, , , idade, escolaridade, informações sobre o plano de saúde, inclusive detalhes do plano e número da carteirinha, , nome do responsável legal, data de nascimento, código de cadastro do paciente, data de cadastro, centro de referência, informações sobre a sua participação no Programa (como por exemplo informações sobre visitas recebidas, inclusive datas das visitas, nome do profissional que realizou a visita, avaliações de ferramentas, atendimentos e serviços do Programa). Essas informações também podem incluir dados de saúde, se o participante as fornecer, como por exemplo: diagnóstico suspeito, dificuldade de mobilidade, patologia, tipo de exame solicitado,  informações sobre o exame realizado, incluindo data,  e nome da instituição, informações sobre histórico de saúde familiar, informações sobre coletas de exames, inclusive data de solicitação da coleta, data da coleta, em caso de gestação data prevista do parto.

Caso o Profissional da Saúde forneça dados pessoais relacionados a um terceiro, ele declara que possui autoridade para fazê-lo e que pode demonstrar essa autoridade à Pfizer mediante solicitação.

 

Como Utilizamos os Dados Pessoais 

A Pfizer e o Administrador do Programa, em nome da Pfizer, utilizam os Dados Pessoais, inclusive dados de saúde dos participantes, para os fins descritos nesta Política de Privacidade e quaisquer outras finalidades previamente informadas ao titular dos dados.

Os Dados Pessoais são utilizados para:

(i)    Oferecer os benefícios do Programa Cuidar Mais aos participantes, inclusive para oferecer informações que auxiliarão na realização de exames, elaboração de laudos de exame, controle de qualidade dos exames, preparação de documentos e logística, elaboração de relatório de indicadores da jornada do paciente no programa e ações de comunicação com médicos, outros profissionais e pacientes, identificação do perfil para verificar a elegibilidade para participação no Programa e serviços por ele oferecidos,  pesquisa de satisfação do atendimento e de serviços prestados pelo programa. 

(ii)        Entrar em contato com os participantes, caso seja necessário, como por exemplo para comunicar sobre alterações nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, informar sobre novas funcionalidades do Website e responder a solicitações, dúvidas e reclamações, oferecer e viabilizar serviços do Programa. 

(iii)       Diagnosticar e solucionar eventuais problemas técnicos do Website. 

(iv)      Aperfeiçoar e desenvolver uma melhor experiência para os Participantes no uso do Website e participação no Programa Cuidar Mais 

(v)        Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive relacionada ao reporte de informação de segurança (evento adverso e queixa técnica) e comunicação às autoridades competentes de evento adversos ou questões relacionadas à segurança e qualidade dos nossos produtos. 

(vi)      Investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais e proteger os direitos e interesses da Pfizer, nossas afiliadas ou terceiros. 

(vii)     Identificar e disponibilizar materiais informativos de interesse dos Participantes. 

(viii)    Realizar análises estatísticas sobre os Participantes para aprimorar e desenvolver novos produtos e serviços. 

(ix)      Verificar a elegibilidade dos participantes para acessar determinados serviços, informações e conteúdos que posam ser fornecidos apenas a profissionais prescritores ou dispensadores ou realizar verificações de compliance para garantir que não estamos impedidos de trabalhar com o profissional. 

(x)        Identificar e disponibilizar materiais informativos de interesse dos Profissionais da Saúde sobre assuntos científicos e relacionados à saúde ou aos nossos produtos (por meios digitais ou outros), que podem ser personalizados de acordo com a área de atuação e interesse do(a) Profissional da Saúde.

 

Com Quem Podemos Compartilhar os Dados Pessoais 

Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais coletados não serão fornecidos a terceiros não parceiros da Pfizer, nem tampouco expostos ao público, vendidos ou comercializados. 

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses: 

(i)         Para outras empresas do Grupo Pfizer, no Brasil ou no exterior, para as finalidades identificadas nessa Política de Privacidade. 

(ii)   Para agentes, contratados e prestadores de serviço, que tratam os Dados Pessoais em nome da Pfizer e de acordo com as instruções da Pfizer, para a prestação de serviços como manutenção e gestão dos canais de atendimento ao cliente e fornecimento de infraestrutura, entre outros. 

(iii)       Para autoridades judiciais, policiais ou administrativas, no Brasil ou no exterior, em cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória. 

(iv)      Para terceiros em conexão com qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em processo de falência ou semelhante). 

Relatórios estatísticos criados a partir de dados agregados, que não revelem a identidade dos titulares, poderão também ser compartilhados com terceiros, tais como outras empresas do mesmo grupo econômico, afiliadas, subcontratados e/ou parceiros comerciais da Pfizer. Informações anonimizadas também poderão ser utilizadas pelo laboratório associado ao Programa em avaliações científicas e estatísticas que podem resultar em publicações. A anonimização será realizada através do emprego de técnicas que não permitam a sua reversão. 

Os dados pessoais dos participantes poderão ser compartilhados com outras empresas da indústria farmacêutica no caso de exames realizados no âmbito de parceria entre indústrias farmacêuticas e/ou consórcio Lung Mapping (iniciativa coordenada pela parceria de indústrias farmacêuticas, que permite que profissionais da saúde cadastrarem seus pacientes no programa de diagnóstico de uma das indústrias farmacêuticas para a realização de testes biomarcadores, com a finalidade única e exclusiva de proporcionar maior agilidade na identificação de possíveis mutações genéticas e possibilitar mais informações para escolha da opção de tratamento para os pacientes). 

A Pfizer não responde pelas atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelas demais empresas da indústria farmacêutica, que atuam como controladoras independentes em relação aos seus respectivos programas. Neste sentido, sugerimos que o participante consulte as respectivas políticas de privacidade para obter maiores informações. 

O Profissional da Saúde poderá conceder acesso a parte das informações de seus pacientes a membros de sua equipe. Nesses casos, é de responsabilidade do Profissional da Saúde o vínculo e a gestão de acesso do profissional cadastrado, inclusive em relação ao tratamento adequado dos dados pessoais dos pacientes, nos termos da legislação aplicável. 

Como Coletamos os Dados Pessoais 

Além das informações que os Participantes voluntariamente nos enviam, utilizamos certas tecnologias como “cookies”, “web beacons” e “IPs” para a coleta de informações no Website. 

Ao navegar no Website ou ao utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, um cookie poderá ser enviado para o dispositivo. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um Participante único, reconhecendo, acompanhando e armazenando suas informações de navegação. O Website insere cookies em seu dispositivo contendo um identificador exclusivo usado para melhor compreender o uso do Website, possibilitando que a Pfizer identifique quais funcionalidades são preferidas pelos Participantes (por exemplo, com base no número de visitas a essas funcionalidades). 

Se o Participante estiver cadastrado no Website, quando fizer o log-in, poderá ser fornecido um cookie, que será mantido pelo Website, e conterá um identificador. Este tipo de cookie é usado para identificar o Participante e fornecer-lhe acesso a áreas do Website que são limitadas a Participantes cadastrados, tais como aqueles que permitem que o Participante visualize e gerencie sua conta. 

Caso o Participante se cadastre e entre em nossas áreas de acesso especial e tiver modificado seu navegador ou Website para não aceitar cookies, precisará reiniciar o navegador para aceitar os cookies enviados. Caso contrário, o Participante poderá não ter acesso a certas áreas do Website. Para aprender mais sobre cookies e como especificar os cookies de sua preferência, favor pesquisar "cookie" na parte de "Ajuda" de seu navegador. 

Além dos cookies, nós poderemos utilizar ou autorizar a utilização de outras tecnologias de coleta de dados e identificação, tais como “beacons” (também conhecidos como “pixel tags” ou “clear gifs”). Os beacons servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Eles são pequenos blocos de código inseridos no Website que podem coletar informações sobre seu dispositivo, incluindo, por exemplo: modelo de dispositivo, sistema operacional, versão de navegador, horário de acesso, endereço IP e outras informações similares. 

Podemos incluir também pixel tags em mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome), a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação. 

O Participante poderá tornar alguns pixel tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados. 

Sites, conteúdos e websites de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da Pfizer poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, a Pfizer não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que os Participantes consultem as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas. 

Coletamos também o endereço IP (Protocolo da Internet), um número automaticamente atribuído ao equipamento pelo seu provedor de conexão à internet sempre que se conecta à Internet. A Pfizer poderá também usar os endereços IP para coletar informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso do Website. 

 

Segurança 

Temos um compromisso com a segurança dos Dados Pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. A Pfizer e o Administrador do Programa empregam sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger suas informações contra acessos não autorizados, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados. 

 

Por Quanto Tempo São Armazenados os Dados Pessoais

O Administrador do Programa e a Pfizer, quando aplicável, armazenam os Dados Pessoais de forma segura em data centers localizados no Brasil e no exterior, pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados, conforme exposto nesta Política de Privacidade. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem, mas não se limitam a: (i) duração do relacionamento entre o titular e a Pfizer; (ii) eventual obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção; e (iii) prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em lei.

 

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais 

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os titulares dos Dados Pessoais têm direito a: 

·       Confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados.

·       Acesso aos Dados Pessoais.

·       Correções de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

·       Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei.

·       Portabilidade de Dados Pessoais a um terceiro, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais.

·       Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei.

·       Informações sobre as entidades às quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados.

·       Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e consequências da negativa.

·       Revogação do consentimento. 

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, entre em contato com o Programa Cuidar Mais através dos Canais de Atendimento: 

·       Central de atendimento - 0800 942 3120 (disponível de 2ª a 6ª feira das 8h às 20h) ou,

·       E-mails –

§  Cuidar Mais Amiloidose: [email protected]

§  Cuidar Mais Painel LMA: [email protected] 

§  Cuidar Mais Sensibilidade: [email protected]

§  Cuidar Mais Diagnóstico de Precisão: [email protected]

 

Dados Pessoais de Crianças 

Caso o participante tenha menos de 12 (doze) anos de idade, o tratamento dos Dados Pessoais será realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Se um participante nos fornecer Dados Pessoais de indivíduos com menos de 12 (doze) anos, este declara que possui a autoridade apropriada para fazê-lo e que pode demonstrar essa autoridade à Pfizer mediante solicitação.

 

Alterações a Esta Política de Privacidade 

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo pela Pfizer, a seu exclusivo critério. Recomendamos que ela seja revista de tempos em tempos. 

Todas as alterações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do Website ou qualquer outra forma de comunicação com os Participantes.

 

Entre em Contato Conosco 

Em caso de dúvidas, comentários, sugestões ou reclamações relacionados a esta Política de Privacidade ou às práticas de proteção de dados da Pfizer, entre em contato por meio dos Canais de Atendimento ([email protected] ou 0800 942 3120). 

Administrador do Programa:

AZIMUTE MED CONSULTORIA E ASSESSORIA S.A.

CNPJ/MF nº 02.759.911/0001-22

E-mail do Programa: [email protected]

Central de Atendimento: 0800 942 3120

 

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O Cuidar Mais é um Programa de Apoio ao Diagnóstico oferecido pelos Laboratórios Pfizer, que visa contribuir para o diagnóstico precoce de doenças por meio de exames laboratoriais, de imagem ou testes genéticos, e também a identificação de infecções microbianas, a fim de identificar o melhor tratamento para o paciente.

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